O turismo é a engrenagem que movimenta a nossa região, e mantê-lo forte, competitivo e inovador exige planejamento, união e investimentos estratégicos. É com esse propósito que o Gramado, Canela Convention & Visitors Bureau e o Sindtur Serra Gaúcha (Sindicato da Hotelaria, Restaurantes, Bares, Parques, Museus e Similares da Região das Hortênsias) unem forças para anunciar um marco importante: o lançamento oficial da arrecadação da Room Tax nos empreendimentos associados de Gramado e Canela.
Este blog nasce junto com essa nova fase do projeto. Nosso objetivo aqui é claro: manter canais abertos de comunicação, atualizar a comunidade e os associados sobre os passos dados e, acima de tudo, realizar uma prestação de contas rigorosa e transparente de cada centavo investido.
O que é a Room Tax e qual a sua finalidade?
A Room Tax (Taxa de Turismo) é uma contribuição totalmente voluntária paga pelo hóspede no momento do check-out nos hotéis e pousadas associados.
Embora o valor seja de pequena monta para o visitante, o impacto da soma desses recursos é gigantesco para o destino. Todo o valor arrecadado é destinado exclusivamente a ações que alimentam o ecossistema turístico da Região das Hortênsias, tais como:
- Captação e realização de grandes eventos: Atração de congressos, feiras e eventos corporativos que movimentam a hotelaria e a gastronomia, especialmente nos períodos de baixa temporada.
- Promoção turística nacional e internacional: Campanhas de marketing e presença em feiras do setor para consolidar Gramado e Canela como destinos preferenciais.
- Geração de novos negócios: Iniciativas que beneficiam diretamente hotéis, restaurantes, parques, museus e o comércio local.
Como vai funcionar a arrecadação? (Padrão e Transparência)
Para garantir segurança jurídica, clareza e equidade entre todos os estabelecimentos parceiros, o modelo de arrecadação foi modernizado e padronizado:
- Inclusão na Nota Fiscal: O valor da Room Tax será acrescido ao valor bruto da nota fiscal emitida ao hóspede.
- Incidência de Impostos: Por estar incorporada ao valor da nota, sobre a contribuição incidirá a carga tributária municipal e federal normal de cada empresa.
- Regra de Dedução Única (Simplificação Operacional): Independentemente de o empreendimento ser optante pelo Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real, ficou estabelecido o percentual único de 15% de dedução sobre o valor arrecadado. Esse percentual cobre a carga tributária, comissões de meios de pagamento (cartões) e despesas administrativas, garantindo um processo linear e justo de repasse para as entidades.
Orientação Técnica sobre o Documento Fiscal
Após consulta formal realizada junto à Prefeitura Municipal de Gramado, constatou-se que o atual sistema padrão nacional de emissão de notas fiscais não permite o layout de campos adicionais exclusivos para taxas associativas.
Por este motivo, orientamos que o valor correspondente à taxa seja destacado no campo descritivo/observações da nota fiscal, utilizando obrigatoriamente a nomenclatura: ROOM TAX.
O Impacto do Projeto: Por que a adesão é fundamental?
A atuação integrada entre o Convention Bureau e o Sindtur Serra Gaúcha reforça o compromisso das duas maiores forças institucionais do setor com o desenvolvimento regional. A adesão em massa dos hotéis e pousadas de ambas as cidades é o coração deste projeto. É ela que garantirá a sustentabilidade financeira necessária para:
- Ampliar a permanência dos visitantes na região;
- Fortalecer o calendário regional de eventos o ano inteiro;
- Gerar resultados econômicos escaláveis para toda a cadeia produtiva.
A união das entidades e dos empresários representa um avanço crucial para construir um ambiente mais competitivo, estruturado e pronto para consolidar a Serra Gaúcha como a principal referência nacional em turismo.
